Espanha investiga TikTok e prepara bloqueio de conteúdos após denúncia de abuso infantil

O Ministério Público da Espanha abriu nesta quarta-feira (11) uma investigação sobre a suposta circulação de material de abuso sexual infantil no TikTok. No mesmo dia, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anunciou que vai bloquear links e conteúdos ilegais já identificados na plataforma. Um dia antes, a ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, havia pedido a suspensão temporária do aplicativo no país.

A suspensão total não foi determinada. Segundo o Tecnoblog, por ora a AEPD decidiu apenas pela retirada de conteúdos específicos. O pedido do governo se apoia no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, que admite medidas provisórias, por até três meses, em situações excepcionais. A ministra defendeu que as atividades fiquem paradas até a remoção do material denunciado. Os dados também serão enviados às autoridades da Irlanda, responsáveis pela supervisão do TikTok na Europa.

A denúncia partiu da Maldita.es, entidade espanhola que monitorou a plataforma por 35 dias, entre setembro e outubro. Foram identificados 231 perfis responsáveis por 1.183 publicações com imagens e vídeos de abuso sexual infantil, que somavam ao menos 48 milhões de visualizações. Mais de 26 mil perfis participaram de interações com esse material. Segundo o Olhar Digital, cerca de 7.700 deles usavam o espanhol e eram de possíveis pedófilos que trocavam ou vendiam o conteúdo.

A organização também testou a moderação. Dos 50 vídeos denunciados pelos canais oficiais, só cinco foram removidos, e outros 13 foram bloqueados apenas na Espanha. Esses números equivalem aos 10% e 26% citados pelo Olhar Digital, que os apresenta como percentuais do material denunciado. A Maldita.es diz ainda ter achado quase cem transmissões ao vivo, em 17 países, em que espectadores pediam a crianças que fizessem certas ações em troca de dinheiro, algumas de natureza sexual, apesar de a regra do TikTok proibir lives de menores. A busca do aplicativo, segundo a entidade, não bloqueava palavras-chave ligadas ao tema.

As fontes trazem respostas diferentes da empresa. O Tecnoblog relata que o TikTok disse precisar dos dados completos da investigação para localizar e remover o material, o que a Maldita.es contesta, já que afirma ter usado os canais oficiais de denúncia. O Olhar Digital diz que a ByteDance, dona do TikTok, não respondeu a um pedido de informações da agência AFP na segunda-feira (9). Segundo o Tecnoblog, a plataforma passou a restringir termos de busca associados ao material.

O caso se soma à pressão regulatória sobre as redes na Europa. A União Europeia quer impor limites com base na Lei de Serviços Digitais e pretende proibir o acesso de menores de 13 anos. Na Espanha, o presidente do governo, Pedro Sánchez, já havia anunciado a proposta de vetar as redes a menores de 16 anos e criticado X, Meta e TikTok. No Brasil, a ByteDance já foi multada pela ANPD por irregularidades no tratamento de dados de menores.